notícias da
associação portuguesa de árbitros de voleibol
Comunicado da Direcção da APAV de 14 de Novembro de 2002
Caros colegas árbitros:
A APAV reuniu com o Sr. Presidente da Federação Portuguesa de Voleibol, Prof. Vicente Araújo, tendo sido, entre outros assuntos, abordada a questão dos pagamentos das arbitragens directamente por parte dos clubes.
Na discussão dos vários pontos que são matéria de discordância entre ambas as partes, ficou demonstrado que existem duas interpretações antagónicas acerca da legislação que enquadra os Rendimentos da Categoria B e das implicações que a prestação de serviços para mais do que uma entidade poderá ter no apuramento do rendimento anual dos árbitros.
Face a esta discordância, o Prof. Vicente Araújo anuiu em proceder a consultas adicionais sobre a questão fiscal subjacente à alteração do regime de pagamentos das arbitragens, concordando em, caso existam prejuízos reais para a classe da arbitragem, revogar a decisão de fazer passar os pagamentos directamente pelos clubes. Em caso contrário, e desde que fique inequivocamente provada a inexistência de tais prejuízos, a alteração do regime manter-se-á, alertando a APAV, no entanto, que outras questões poderão ser colocadas sobre a mesa, caso se confirmem as alterações ao montante da colecta mínima propostas no Orçamento de Estado 2003 (passar para 3.000 €). A APAV concordou em esperar uma resposta até meados da próxima semana, aconselhando os árbitros a manterem a actual situação de não recebimento de pagamentos directos.
Entre os outros assuntos focados, realçamos o alerta que a APAV fez relativamente ao valor irrisório dos prémios de jogo pagos aos juízes de linha (9,00 €), não sendo aceitável que os mesmos sejam inferiores ao valor da deslocação interna (12,77 €). No seguimento deste tema, o Prof. Vicente Araújo foi igualmente alertado para o facto dos montantes das "ajudas de custo" não serem actualizados desde Março de 2000, tendo o Sr. Presidente da FPV retorquido que não pode, de momento, mexer neste assunto. A APAV, ciente das dificuldades financeiras que todos atravessamos, propôs estudar o esquema de cálculo e atribuição das "ajudas de custo", por forma a corrigir situações menos justas existentes no actual sistema.
Ficamos, pois, à espera da resposta do Sr. Presidente da FPV até meados da próxima semana.
ATÉ BREVE!